I · Área de atuação
Direito Tributário
Consultas e pareceres, auditoria fiscal, apuração e recuperação de créditos, medidas administrativas e judiciais — tributos municipais, estaduais e federais.
A carga tributária é um dos maiores custos da empresa brasileira — e um dos que mais comportam revisão técnica. A atuação tributária do escritório combina o consultivo preventivo com o contencioso administrativo e judicial, nas esferas municipal, estadual e federal, com destaque para as teses do setor de combustíveis (PIS/COFINS e regime monofásico).
O que fazemos
- Consultas e elaboração de pareceres
- Realização de auditoria fiscal, visando à apuração e recuperação de créditos tributários
- Medidas e procedimentos administrativos e judiciais relativos a tributos municipais, estaduais e federais
- Mandados de segurança em matéria tributária e acompanhamento perante os Tribunais Regionais Federais
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Outras áreas
A mesma casa, outras frentes.
Casos empresariais raramente ficam em uma área só. Os sócios trabalham juntos quando o caso pede.
Societária
Contratos cíveis e comerciais, reorganizações, fusões e cisões, recuperação judicial e defesa de sócios e acionistas.
Ver área 02Trabalhista
Negociação sindical, contencioso individual, coletivo e administrativo, e consultoria em recursos humanos.
Ver área 03Cível
Pareceres e contratos, direito imobiliário e condominial, medidas para acautelar ou defender direitos.
Ver área 04Administrativa
Licitações e contratos públicos, autos de infração, agências reguladoras, licenças e outorgas.
Ver área 05Regulatório
ANP e agências reguladoras, biocombustíveis e energia, e o enquadramento jurídico de novos mercados, como os criptoativos.
Ver área 06Setor de combustíveis
A prática que reúne as seis áreas em torno de distribuidoras, TRRs, importadoras e redes de revenda.
Conhecer a atuaçãoTodo caso começa por uma conversa.
Conte brevemente o contexto. O retorno vem de um dos sócios, com a indicação do caminho.