II · Área de atuação
Direito Societário
Contratos cíveis e comerciais, falências e recuperação judicial, fusões, cisões e reorganizações, defesa de sócios e acionistas.
Da constituição da sociedade à sua reorganização — ou à sua crise —, o suporte societário garante que as decisões empresariais tenham base jurídica sólida, prevenindo conflitos entre sócios e protegendo o patrimônio da operação.
O que fazemos
- Consultas e elaboração de pareceres
- Orientação sobre títulos de crédito
- Assessoria e elaboração de contratos cíveis e comerciais
- Falências e recuperação judicial
- Constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades
- Defesa de direitos de sócios e acionistas
- Atuação e defesa nas esferas extrajudicial e judicial
Este site tem caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB e com o Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Não constitui promessa de resultado; cada caso exige análise individual.
Outras áreas
A mesma casa, outras frentes.
Casos empresariais raramente ficam em uma área só. Os sócios trabalham juntos quando o caso pede.
Tributária
Consultas e pareceres, auditoria fiscal, recuperação de créditos e contencioso de tributos municipais, estaduais e federais.
Ver área 02Trabalhista
Negociação sindical, contencioso individual, coletivo e administrativo, e consultoria em recursos humanos.
Ver área 03Cível
Pareceres e contratos, direito imobiliário e condominial, medidas para acautelar ou defender direitos.
Ver área 04Administrativa
Licitações e contratos públicos, autos de infração, agências reguladoras, licenças e outorgas.
Ver área 05Regulatório
ANP e agências reguladoras, biocombustíveis e energia, e o enquadramento jurídico de novos mercados, como os criptoativos.
Ver área 06Setor de combustíveis
A prática que reúne as seis áreas em torno de distribuidoras, TRRs, importadoras e redes de revenda.
Conhecer a atuaçãoTodo caso começa por uma conversa.
Conte brevemente o contexto. O retorno vem de um dos sócios, com a indicação do caminho.